Através do Decreto Nº 051/2021, publicado nesta quarta-feira
(10), a Prefeitura Municipal de Queimadas renovou o estado de calamidade
pública no município por mais 180 dias, em razão da pandemia da covid-19.
Essa renovação do Estado de Calamidade Pública acompanha as
deliberações do Decreto Estadual nº 41.806/2021 e tem como finalidade promover
ações de prevenção preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à
pandemia.
O novo Decreto Municipal estabelece ainda que o município
seguirá adotando todas as medidas temporárias e emergenciais estabelecidas no
Decreto Estadual nº 41.805 de 30 de outubro de 2021, que dispõem sobre as
regras de funcionamento dos estabelecimentos e serviços na Paraíba.
- Acesse o decreto municipal clicando no link abaixo:
