A Prefeitura Municipal Queimadas – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura Turismo, Esportes e Lazer e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO ITACOATIARAS DOS MACACOS DE AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 41 de 4 de setembro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável
As inscrições devem ser feitas,
obrigatoriamente, de forma online, via formulário Google Forms, através do link: https://docs.google.com/forms/d/1PKF42fCtcYJctFme6fFjNMJldQ1FLmgUJqVJ2Jru89I/edit?ts=5f6365a5
