A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA com o
objetivo de obter contribuições e sugestões relativamente à COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
QUEIMADAS, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) anos, com o valor estimado de R$
90.125.568,00 (noventa milhões cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta
e oito reais).
Para esta CONSULTA
PÚBLICA, qualquer cidadão ou organização pode enviar comentários, críticas e
sugestões aos documentos disponibilizados, além de preencherem se assim
desejarem contribuir, com o questionário social.
Objetivo do Projeto
de PPP:
A referida contratação
objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no
MUNICÍPIO de QUEIMADAS – PB , incluindo, dentre outras medidas: (i)
modernização e ampliação do parque; (ii) melhoria no grau de iluminação
implantado; (iii) uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques,
quadras e demais componentes do MUNICÍPIO atendidos pelo serviço de iluminação
pública; (iv) melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do
parque prestados à população; (v) implementação e utilização de tecnologias
inteligentes de operação e monitoramento remoto; (vi) expansão da rede com a
finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do
MUNICÍPIO; (vii) melhorias significativas em termos de percepção de segurança,
conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio
histórico; e (viii) redução do consumo de energia elétrica com iluminação
pública.
Prazo estimado da Contratação: 24 anos.