A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte,
Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o
Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal n°
11.453, de 23 de março de 2023; a Lei nº
14.903, de 27 de Junho de 2024; o Decreto
Municipal nº 001/2026, de 13 de Março de 2026, regido pelos
princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da
eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento
Público, o regulamento para a concessão de Termo de Execução cultural para o fomento às atividades musicais e
grupos do município de Queimadas/PB