A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Decreto Municipal nº 001/2026, de 13 de Março de 2026, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da transparência, torna público o presente Edital de Credenciamento em Fluxo Contínuo, destinado à contratação imediata de propostas culturais para compor a programação das festividades de Queimadas 2026