O município de Queimadas/PB sediou hoje (04) a reunião
descentralizada e ampliada da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social da Paraíba
(COEGEMAS-PB). Realizado na Câmara de Vereadores, o encontro reuniu gestores de
56 municípios paraibanos para discutir o cofinanciamento federal no setor da
assistência social e articular uma agenda política em defesa do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS).
Esta reunião vem sendo realizada em todo o Estado da Paraíba
desde o mês de maio, de acordo com a divisão das regiões geoadministrativas. Em
Queimadas, foi articulada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(SMDS). Ao longo do dia, foram realizadas rodas de conversa com explanações
acerca da fragilização nos serviços ofertados pelos municípios à população,
ocasionada pela escassez de repasses financeiros por parte do Governo Federal.
Conforme a presidente do COEGEMAS-PB, Naura Ney, o momento
de aproximar mais os gestores do colegiado, trazendo ao conhecimento como
acontecem as pactuações e repasses financeiros no SUAS e de que forma a união de
todos os municípios impulsionará a elaboração de novas políticas públicas
voltadas à asseguração dos serviços essenciais ao bem estar da população.
“O governo Federal não está repassando os recursos mensais,
estamos com um déficit de mais de R$ 1 bilhão, num contexto em que algumas
prefeituras estão fechando programas de assistência como CRAS, CREAS, SCFV. E
através das articulações, começamos a traçar metas para que possamos chegar até
os prefeitos, até os deputados federais”, explicou Naura.
Endossando o posicionamento do COEGEMAS, a diretora do SUAS
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Jaciana Magalhães, frisou
a importância da reunião descentralizada, na qual todos os municípios
participantes tiveram a oportunidade de expor seus desafios.
“Este momento representa a união de estado e município em
defesa do Sistema Único da Assistência Social, nós sabemos que o cenário é de
retrocessos de grandes conquistas no âmbito da assistência social. Hoje discutimos
várias pautas importantes, que dependem da discussão entre município e Estado,
das decisões políticas em relação ao SUAS. E traçamos algumas estratégias para
manter a assistência social em pauta, promovendo movimentos e ações em defesa da
assistência social”, pontuou Jaciana.
Após a fase de articulação nas regiões geoadministrativas,
será traçado um calendário de ações em todo o Estado, de forma regionalizada,
para conscientizar a população acerca da conjuntura atual e, assim, unir forças
em defesa das políticas públicas já consolidadas no país.
Por fim, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de
Queimadas, Alzenira Alexandrino, manifestou a satisfação do município em sediar
o evento de tamanha magnitude, reforçando o compromisso da atual gestão
municipal para com a agenda em defesa do SUAS.