O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Queimadas-PB (CMDCA) promoveu nesta quarta-feira (05/07), uma
capacitação para os candidatos inscritos no processo de escolha dos
conselheiros tutelares para a gestão 2024-2027.
A capacitação é uma das etapas prevista no edital do
processo eleitoral e antecede a prova de conhecimentos específicos, que
acontece no próximo dia 11. A preparação foi ministrada pela assistente social
e consultora Regilane Gaião, tendo como foco o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos e a Política Municipal de
Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Ao todo, 12 candidatos estão inscritos para o processo de
escolha que se dará através de eleições, no dia 01 de outubro de 2023. Em
Queimadas, a comunidade escolherá os 05 conselheiros tutelares e seus
respectivos suplentes para um mandato de quatro anos. Somente concorrerão na
etapa da votação pública, aqueles que forem aprovados na prova de conhecimentos
específicos.
Os profissionais que desempenham a função de conselheiros
tutelares são essenciais para garantir que as crianças e adolescentes tenham
seus direitos respeitados, de acordo com a Constituição Federal e com o
Estatuto da Criança e do Adolescente.