A Prefeitura Municipal de Queimadas iniciou, nesta
segunda-feira (16), o pré-cadastro para demonstração de interesse na ocupação de ponto comercial no novo Mercado Público do Município. Os interessados tem
até o dia 17 de setembro para entregar a ficha de inscrição na Casa do
Empreendedor.
A ficha de inscrição está disponível para download no site
da Prefeitura de Queimadas, nas versões para Pessoa Física e para Pessoa Jurídica. Ela deve ser entregue devidamente preenchida, em duas vias, e
acompanhada da seguinte documentação:
- Documentos de identificação da pessoa física ou documentos
de constituição da pessoa jurídica (Contrato Social ou Certificado de Condição
de Microempreendedor Individual, Cartão CNPJ e documentos da pessoa física
administradora), e foto do comércio atual, se houver;
- Comprovante da condição de agricultor e Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), caso possua;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de atuação em comércio de produtos e serviços,
caso possua.
A Prefeitura de Queimadas destaca que o pré-cadastro tem
como objetivo mapear as principais demandas e propostas do setor comercial para
o Mercado Público e não possui caráter seletivo. Após a finalização desta primeira
etapa, será divulgado um edital específico com os critérios a serem utilizados
no processo de seleção.
A Casa do Empreendedor está localizada na Rua João Barbosa
da Silva, Centro (ao lado da Igreja Católica), e seu horário de atendimento é
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Para solução de
dúvidas, está disponível o telefone (83) 99413-6247.
- Formulário de inscrição para pré-cadastro e demonstração de
interesse - Pessoa Física: https://www.queimadas.pb.gov.br/public/storage/content/publicacoes/editais/2563/arquivos/file_202108160955sxru.pdf
- Formulário de inscrição para pré-cadastro e demonstração de
interesse - PessoaJurídica:
https://www.queimadas.pb.gov.br/public/storage/content/publicacoes/editais/2564/arquivos/file_2021081607547Fvf.pdf
- Edital de Chamamento Público para pré-cadastro do Mercado Público:
