Entre os dias 25 a 28 de fevereiro, o poder judiciário da comarca de Queimadas/PB realizou um mutirão de perícias e interdições judiciais. A ação foi resultado da parceria entre a 2ª Vara Mista de Justiça e as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, com o objetivo de concluir um montante de processos com tramitação pendente de avaliações médicas.

Coube às secretarias municipais disponibilizar profissionais como médicos psiquiatras e assistentes sociais para atuarem na realização das perícias. De acordo com o juiz titular da 2ª Vara Mista, Jeremias Cássio Carneiro de Melo, ao longo dos quatro dias de mutirão foram realizadas 115 audiências, sendo 62 destas com a realização de perícias, médicas ou sociais, e 95 sentenças proferidas.

“Nós resolvemos quase 100 processos, com análise de mérito, a partir da análise da perícia, da manifestação das partes, do ministério público e da defensoria pública, quando esta representa os interesses do assistido. Foi um processo relevante que teve um grande impacto, tanto na prestação juricional como no aspecto social da cidade”, destacou o juiz em agradecimento à parceria firmada.

A interdição judicial é uma medida que pode ser tomada em casos de pessoas que sejam total ou relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil. Nesse processo, a pessoa interditada passa a ser representada por outra, que fica responsável pela chamada “curatela”.