Apresentando a experiência do município de Queimadas-PB com
a parceria público-privada (PPP), o prefeito José Carlos de Souza Rêgo
participou nesta sexta-feira (01) do evento “PPP – Investindo no futuro”, realizado
na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), em Campina Grande-PB.
Organizado pelo Instituto Paraibano de Direito
Administrativo (IPDA), pela Federação das Associações de municípios da Paraíba
(FAMUP) e pelo escritório D’Carvalho Advogados Associados, o evento discute a
parceria público-privada como estratégia de investimento em infraestrutura e
melhoria dos serviços públicos.
O prefeito José Carlos fez sua apresentação no Painel 1 – “Visão
dos agentes públicos quanto ao uso das PPPs: oportunidades e desafios”, no qual
abordou a aprovação da lei de PPP pelo município e os resultados já alcançados
por este modelo de gestão no setor da iluminação pública.
O prefeito explicou que, a partir da cooperação entre as
esferas públicas e privadas, com regras bem definidas e custo-benefício eficiente,
o poder executivo passa a exercer um papel fiscalizador em prol da qualidade
dos serviços prestados a população.
“Nós acreditamos que temos que fazer algo diferente. E nossa
primeira experiência foi com a iluminação pública, visando alternativas para
oferecer um serviço com uma qualidade cada vez melhor à população, mas as PPPs
podem ser realizadas em diversas outras áreas”, pontou José Carlos.
Além do prefeito José Carlos, participaram do evento representantes
de diversos setores da gestão municipal, como a secretária de Administração,
Maria Sinforosa Duarte, e o secretário de Infraestrutura, Joventino Ernesto do
Rêgo.
O “PPP – Investindo o futuro” também contou com a
participação do subsecretário de planejamento da infraestrutura nacional do
Ministério da Economia, Fábio Ono, além de representantes de prefeituras,
instituições e empresas de diversas cidades paraibanas.