A Prefeitura de Queimadas-PB lançou o edital de chamamento
público para o pré-cadastro e demonstração de interesse na ocupação de ponto
comercial no novo Mercado Público do município. Esta é a primeira etapa para o
processo de concessão dos pontos comerciais e tem como objetivo mapear as
principais demandas e propostas do setor comercial para o empreendimento.
O período para realização do pré-cadastro inicia no dia 16
de agosto e vai até o dia 17 de setembro. Os interessados devem comparecer
pessoalmente - ou através de procurador regularmente constituído - na sede da
Casa do Empreendedor, portando o formulário de inscrição que estará disponível
para download no site da Prefeitura a partir de 16/08, devidamente preenchido
em duas vias e acompanhado da seguinte documentação:
- Documentos de identificação da pessoa física ou documentos
de constituição da pessoa jurídica (Contrato Social ou Certificado de Condição
de Microempreendedor Individual, Cartão CNPJ e documentos da pessoa física
administradora), e foto do comércio atual, se houver;
- Comprovante da condição de agricultor e Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP), caso possua;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de atuação em comércio de produtos e serviços,
caso possua.
A Prefeitura destaca que este pré-cadastro não possui
caráter seletivo para definir os interessados que irão desempenhar atividades
comerciais no Mercado Púbico. Após a finalização desta primeira etapa, será
divulgado um edital específico com os critérios a serem utilizados no processo
de seleção.
A Casa do Empreendedor está localizada na Rua João Barbosa da Silva, Centro (ao lado da Igreja Católica), e seu horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Para solução de dúvidas, está disponível o telefone (83) 99413-6247.
- Formulário de inscrição para pré-cadastro e demonstração de interesse - Pessoa Física:
- Formulário de inscrição para pré-cadastro e demonstração de interesse - PessoaJurídica:
- Confira o Edital de Chamamento Público acessando o link abaixo:
