A Prefeitura Municipal de Queimadas-PB, através de sua
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer (Secult), divulgou
nesta sexta-feira (07/12), a relação das propostas classificadas na segunda
etapa do processo de seleção referente aos editais Nº 001/2023, Nº 002/2023, Nº
003/2023, Nº 004/2023 e Nº 005/2023 da Lei Paulo Gustavo.
Esta segunda etapa foi dedicada à análise artístico-cultural
das propostas inscritas. Ao todo, foram selecionados 58 projetos nos cinco
editais. Os autores das propostas classificadas, denominados “proponente”, têm
até o dia 18 de dezembro para entregar, na Secult, a documentação complementar
solicitada nos editais.
Após a comprovação de quitação de entrega dos documentos
exigidos, será realizada a homologação das propostas aprovadas, no dia 20 de
dezembro. Para os proponentes na modalidade Pessoa Física, os documentos
necessários são:
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cópia do comprovante de residência do representante
legal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais, atualizada;
- Certidão Negativa Estadual;
- Certidão Negativa Municipal;
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.
- Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
- Cópia atualizada do contrato social ou estatuto e suas
alterações;
- Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
- Cópia da identidade e CPF do(s) representante(s)
legal(is) da pessoa jurídica;
- Cópia do comprovante de residência do(s) representante(s)
legal(is);
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT; g)
Certidão Negativa do FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais, atualizada;
- Certidão Negativa de Débito Estadual;
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente)
do proponente.
E para os proponentes inscritos nos editais como microempreendedor individual (MEI), a documentação exigida é:
- Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
- Cópia da identidade e CPF;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;
- Certidão Negativa do FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições
Federais, atualizada;
- Cópia do comprovante de residência do representante
legal;
- Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente)
do proponente. A conta deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ.
- Certificado de MEI – Micro Empreendedor Individual;
- Certidão Negativa de Débito Estadual;
- Certidão Negativa de Débito Municipal.
Clique aqui para acessar a lista das propostas classificadas na análise artístico-cultural:
